No Brasil, a coleta, o processamento e a divulgação de informações aeronáuticas são de atribuição do Serviço de Informações Aeronáuticas (AIS).

O serviço de Informações Aeronáuticas compreendem as informações aeronáuticas publicadas e os avisos aos aeronavegantes (NOTAM).

As informações publicadas compreendem:

AIP-BRASIL – Documento que constitui o instrumento básico da informação aeronáutica publicada no Brasil, contendo informações de caráter permanente, essenciais à navegação aérea.

Manual Auxiliar de Rotas Aéreas (ROTAER) – Documento auxiliar de consulta que complementa as informações contidas na AIP-BRASIL e nas cartas aeronáuticas. Nele estão contidas as informações de todos os aeroportos brasileiros registrados ou homologados.

SUPLEMENTO AIP - Documento editado a cada 28 dias que contém modificações de caráter permanente ou temporário nas informações contidas em AIP,IAL,SID,ROTAER, cartas aeronáuticas e outros documentos.

CIRCULAR DE INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS (AIC) – Documento que contém informações explicativas de interesse técnico geral e informações relativas a questões administrativas.

CARTAS AERONÁUTICAS – Representação gráfica e espacial da terra ou parte dela.

• Carta Aeronáutica Mundial (WAC) – tem por finalidade principal satisfazer as necessidades do vôo visual.

• Carta de Aproximação por Instrumentos (IAL) – Disponível para todos os aeródromos ao uso da aviação em geral, que estejam homologados para operação IFR.
  
• Carta de Saída por Instrumentos (SID) – permite às aeronaves efetuarem subidas por instrumentos, com relação aos obstáculos, desde a decolagem até a interceptação da rota ATS. Está disponível para os AD homologados para operação IFR.

• Carta de Aproximação Visual (VAC) – carta destinada a proporcionar ao piloto uma visão gráfica dos procedimentos de circulação visual. São produzidas somente para aeródromos onde o tráfego visual justifique.

• Carta de Área (ARC) – contem informações que facilitam as transições entre o vôo em rota e a aproximação para um aeródromo ou o vôo através de áreas com estruturas complexas de rotas ATS.

• Carta de Rotas (ERC) – destina-se a facilitar a navegação por meio de auxílio-rádio, de acordo com os procedimentos ATS. Trata-se de uma série de cartas contendo as rotas ATS no espaço aéreo inferior e superior.

É o aviso que contém informação relativa ao estabelecimento, condições ou modificações de qualquer instalação, serviços, procedimentos ou perigos, cujo pronto conhecimento seja indispensável a segurança e eficiente rapidez da navegação aérea e, são de divulgação nacional e internacional.

É compulsória a apresentação do plano de vôo (FPL):

• antes de realizar vôo IFR ou, quando em vôo, pretenda voar IFR;
• antes de realizar vôo VFR em rota, sempre que partir de AD com ATS;
• antes de realizar vôo VFR em rota, se acft dispuser de equipamento capaz de estabelecer comunicações com órgãos ATS;
• sempre que se pretenda voar através de fronteiras internacionais.

O plano de vôo deve ser apresentado pelo menos 45 minutos antes da hora estimada de calços fora (EOBT) ou, se apresentado em vôo, no momento em que haja certeza que o órgão ATS adequado possa recebe-lo pelo menos 10 minutos antes da hora em que a acft estime chegar :

• ao ponto previsto de entrada em uma área de controle ou em uma área de assessoramento de tráfego aéreo; ou
• ao ponto de cruzamento de uma AWY ou rota de assessoramento.

A validade do FPL é de 45 minutos a partir da hora estimada de calços fora. O cancelamento, modificação ou atrasos, relativos a um plano de vôo apresentado, deverão ser notificados e até 35 minutos além da hora estimada de calços fora.