O piloto em comando, quer esteja manobrando os comandos ou não, será responsável para que as operações se realizem de acordo com as Regras do Ar, podendo delas se desviar somente quando absolutamente necessário ao atendimento da exigência de segurança.

O piloto em comando de uma acft, terá autoridade decisória em tudo o que com ela se relacione enquanto estiver em comando.

Na operação de uma acft, tanto no solo como em vôo, deverão ser tomados cuidados especiais a fim de assegurar proteção a pessoas e propriedades.
Daí, veio a necessidade de criar mínimos para garantir a proteção segura.

Exceto para operações de pouso e decolagem, as aeronaves NÃO voarão:

• Sobre cidades, povoados, lugares habitados ou grupo de pessoas ao ar livre a uma altura inferior a 1000 pés (300M) acima do obstáculo mais alto existente num raio de 600M em torno da acft;
  
• Em lugares desabitados em altura inferior a 500 pés (150M) sobre o solo ou água;
  
• Tão próxima uma a outra de modo que possa ocasionar perigo de colisão.

Em diversas situações, no entanto, tem-se a necessidade de operar abaixo dos mínimos estabelecidos. Dentre as situações citamos:

• Lançamento de objetos ou pulverização;
• Reboque de aeronaves ou faixas;
• Lançamento de para-quedas;
• Vôo acrobático.

Para esses casos, a autoridade competente a autorizar e estabelecer as condições relativas ao vôo é o SRPV/CINDACTA com jurisdição sobre a área da operação.

Os vôos de formação, devem ser previamente autorizados.

- Acft militares: pelo comandante da unidade ao qual pertença a acft;
- Acft civis: pelo órgão competente do DAC ( SERAC da Área).

Para a realização de um vôo VFR, deveremos:

• Manter referência com solo ou água, de modo que as formações abaixo do nível de vôo nâo obstruam mais que a metade da área de visão do piloto;
• Voar abaixo do nível de vôo 150 (FL150);
• Voar com velocidade igual ou inferior a estabelecida para a classe do espaço aéreo onde se realiza o vôo.

Exceto quando autorizado pelo órgão de controle de tráfego (ATC) para atender o vôo VFR Especial os mínimos meteorológicos para pouso e decolagem de um vôo VFR são:

• Teto igual ou superior a 1500ft (450m)
• Visibilidade no solo igual ou superior a 5000m

É proibida a operação de acft sem equipamento de rádio ou com este inoperante nos AD providos de Torre (TWR) ou Serviço de Informação de Vôo - "RADIO" (AFIS), exceto :

• Acft sem rádio e planadores pertencentes a Aeroclube sediados nesses aeródromos;
• O vôo de translado de acft sem rádio;
• Vôo de aeronaves agrícolas sem rádio.
  

VFR Especial

Para esses casos, as seguintes condições devem ser observadas:

• Somente poderão ser realizados no período diurno;
• As acft deverão possuir equipamento de rádio (VHF) em funcionamento;
• As condições meteorológicas nos AD envolvidos deverão ser iguais ou superiores aos seguintes valores :

• teto: 1000ft (300m)
• visibilidade: 3000m

• O vôo deverá ser autorizado por um APP ( Controle de Aproximação) e realizado dentro de uma TMA ou CTR.

Condições para o Vôo VFR

OBS: Quando o vôo for realizado inteiramente dentro de uma CTR ou TMA, ou na inexistência desses espaços aéreos, quando realizados num raio de 27NM (50KM) do AD de partida, não se aplicarão ao vôo VFR noturno as exigências B1 e B2 anteriores.

Autonomia Mínima para o Vôo VFR

Autonomia é o tempo total que um aeronave é capaz de voar, em velocidade de cruzeiro, baseado na quantidade de combustível que ela possui.
Para a realização de um vôo VFR, a autonomia mínima será:

• Da decolagem ao destino mais o tempo entre o destino e a alternativa, mais 45 minutos de reserva. Ou seja:

A  -> B  -> C + 45 min.

(DEP) (ARR) (ALT) (reserva)

• Para vôos inteiramente dentro de uma área terminal (TMA) ou, em locais onde não existam esses espaços, a 27NM (50KM) de raio do AD de partida, a autonomia mínima será de:

A  ->  B + 45 min.

(DEP) (ARR) (reserva)

Não havendo portanto, a necessidade de um AD de alternativa.